O SISPUMI está mobilizando os Professores da Rede Municipal de Ensino de
Itapajé para o Dia D de paralisação que ocorrerá neste dia 25/03/2015. A Luta
do SISPUMI é de um reajuste dos professores de 22,97% conforme estabelece as
regras da Lei 11738/2008. O mínimo do reajuste é de 13.01%, mas nós queremos mais.
Entenda por que
- Pelo art. 5º da Lei 11.738/2008, o piso dos professores deve ser reajustado em primeiro de janeiro de cada ano de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno.
- A Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, fixou o valor aluno para 2015 em R$ 2.576,36. Com isso, todos os prefeitos e governadores passaram a receber, religiosamente, desde o primeiro dia deste ano, os repasses do Fundeb com base em tal valor.
- Assim, para obter o valor legal mínimo do piso (R$ 2.086,77), e o percentual de reajuste (22,97%), basta:
Selecionar o valor
aluno em 2008 (ano de aprovação da Lei 11.738), fixado pelo governo em R$
1.172,85, e compará-lo com o valor aluno fixado, também pelo governo, para
2015, os R$ 2.576,36.
- Faz-se as contas e percebe-se que houveu um crescimento quantitativo de R$ 1.403,51, com percentual de 119,66%.
- Em seguida, aplica-se esse percentual (119,66%) sobre o valor do piso fixado pelo governo em 2008, R$ 950,00. Obtém-se assim R$ 2.086,77, que é o valor legal do piso para 2015.
- Como o valor atual do Piso, rebaixado através de sucessivas falsificações pelo próprio governo federal, é R$ 1.697,00, é preciso aplicar sobre ele 22,97% para que se chegue ao piso de R$ 2.086,77 e fazer com que Lei 11.738/2008 possa de fato ser cumprida.
Quem sabe
faz a hora não espera acontecer.
