sexta-feira, maio 29, 2015
Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária para Servidores da Saúde, Assistência Social e Administração
Confira o Edital
sexta-feira, 29 de maio de 2015
quinta-feira, 28 de maio de 2015
quinta-feira, maio 28, 2015
Após muita reivindicação de nosso Sindicato juntamente com os Agentes da Autoridade do Trânsito, Município adquire novo Fardamento a estes Servidores
Após muita reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé juntamente com os Agentes da Autoridade do Trânsito por um fardamento novo e mais digno diante do que está sendo usado desde o governo antecessor ao atual, a Prefeitura depois de muita demora providenciou a aquisição do novo fardamento destes Agentes.
A partir da próxima semana todos estarão utilizando este novo fardamento no exercício de suas funções no ordenamento e fiscalização do trânsito de nossa cidade.
Esta reivindicação antiga, pelo fato da demora da Prefeitura, foi pauta de nossas campanhas salariais, e desta vez o Município pela Gestão que está à frente dos destinos administrativos resolveu providenciar este novo equipamento de trabalho destes Servidores.
quinta-feira, maio 28, 2015
Projeto que trata do Reajuste salarial dos Professores deu entrada na Câmara para ser apreciado
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé foi informado ainda na manhã dessa quarta-feira, 27, de que o o Projeto de Lei 12/2015 de autoria do Município que apresenta sua proposta quanto ao percentual previsto pelo Executivo a ser dado aos Professores como o Reajuste do Piso em Itapajé.
A Câmara como havia acatado a solicitação do Presidente de nosso Sindicato, Dr. Cid Lira Braga, de abrir espaço para discussão deste projeto, irá antes colocá-lo em pauta para apreciação ouvirá o Sindicato e Assessoria da Prefeitura quanto aos argumentos que se divergem e ver quais alterações ainda podem serem feitas acerca dos percentuais que são propostos pela Prefeitura e estão contidos no PL, que para nosso Sindicato não contemplam todas as classes de maneira igualitária.
Há uma informação extra-oficial de que a Câmara se reunirá com seus pares na próxima quarta-feira pela manhã, e deverá convidar nosso Sindicato e Assessoria técnica da Prefeitura para uma ampla discussão acerca deste projeto.
Veja o Projeto de Lei:
terça-feira, 26 de maio de 2015
terça-feira, maio 26, 2015
SISPUMI mobiliza Professores para estarem na Câmara nesta quarta-feira, 27, acompanhando a Sessão
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapaje está mobilizando e convocando a todos os Professores para estarem presentes na Sessão da Câmara desta quarta-feira, 27, a partir das 19h00 para acompanharmos aquela Sessão Ordinária que deve está em sua pauta de votação o projeto de lei enviado pelo Executivo que trata do Reajuste salarial dos Professores.
É importante a presença maciça dos Professores juntamente com a diretoria de nosso Sindicato para sensibilizarmos a Mesa Diretora daquela Casa para que possa discutir com o SISPUMI a proposta da Prefeitura, que não contempla de modo igual a todas as classes de Professores.
Esperamos que um número expressivo de Professores estejam juntos conosco e somem ainda mais forças pelo direito do Reajuste linear para todos os níveis de Professores.
A partir das 18h30 nossos diretores já estarão presentes nas galerias da Câmara aguardando os demais companheiros para acompanharmos esta Sessão.
terça-feira, maio 26, 2015
Prefeito cancela reunião na qual receberia o SISPUMI e representação de Servidores da Saúde e Administração
Por volta das 11h00 na manhã desta terça-feira fomos comunicados por meio de um Ofício encaminhado pelo Secretário de Finanças, Rocivaldo, de que o Prefeito estaria cancelando a reunião agendada há aproximadamente 1 mês.
O Prefeito garantiu que neste encontro do dia 28 apresentaria o estudo financeiro do Município, de acordo as solicitações do Sindicato e categorias para o cumprimento das gratificações estabelecidas em lei, as quais a Prefeitura não está cumprindo.
No Ofício o Secretário de Finanças classifica que o cancelamento da reunião é em virtude do Prefeito está em viajem para Brasília, e que posteriormente no seu retorno para Itapajé uma nova data deve ser agendada.
O SISPUMI ainda nesta semana deve reunir estas categorias para deliberarem que atitudes tomarão quanto a esta demora da Gestão municipal em cumprir com que é de direito dos Servidores e obrigação do Município.
Confira o Ofício:
terça-feira, maio 26, 2015
SISPUMI envia Ofício ao Prefeito ratificando a reunião do dia 28 entre o Sindicato, Servidores da Saúde, Adminstração e Gestão
Foi protocolado na manhã desta terça-feira este Ofício ratificando ao Sr. Prefeito o compromisso desta reunião, de receber o Sindicato e estas categorias para tratarmos de direitos negados a estes Servidores.
Confira o Ofício:
segunda-feira, 25 de maio de 2015
segunda-feira, maio 25, 2015
SISPUMI com Servidores da Saúde e Administração participarão de reunião com Assessoria técnica e Prefeito próximo dia 28
Está agendada para o próximo dia 28 na Prefeitura a reunião entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Servidores da Saúde e Administração juntamente com a Assessoria técnica contratada pelo Município e Prefeito para tratar das gratificações de Assiduidade e Produtividade garantidas por lei para estas categorias distintamente, mas o Município não vem cumprindo com esta lei, ocasionando uma perda salarial para estes Servidores que, desde o ano passado estão juntamente com o Sindicato intermediando reuniões com a Gestão municipal afim de ser corrigido este erro da Prefeitura, e estes profissionais receberem estas gratificações, respectivamente.
A reunião acontecerá a partir das 09h00 da Prefeitura, próxima quinta-feira, 28.
segunda-feira, maio 25, 2015
SISPUMI dá entrada no Fórum da Comarca de Itapajé do Mandado de Injunção para Revisão salarial das demais categorias
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé deu entrada recentemente no Fórum da Comarca da cidade de um Mandado de Injunção para que o Município realize Revisão salarial para todas as categorias, que necessitam também passar por Reajuste salarial, como é pauta de nossa Campanha Salarial 2015.
Entenda o que é um Mandado de Injunção:
Mandado de Injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.
Possui efeito muito semelhante à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) por Omissão, diferenciando-se desta essencialmente por ser usado num caso concreto, sendo aquela uma das formas de controle concentrado no STF (que pode ocorrer sempre que uma das partes legitimadas pelo artigo 103 da Constituição Federal alega que uma lei ou um ato normativo federal ou estadual, em tese, é incompatível com a Constituição - ADIn; quando alegam que lei ou ato normativo federal é compatível com a Constituição - ADC; ou há ausência de norma regulamentadora prevista na CF/88 - ADIn por omissão). Há ainda, como modalidade concentrada de controle de constitucionalidade, a ADIn interventiva, analisada pelo STF por requisição do Procurador Geral da República, e a arguição de descumprimento de preceito fundamental, quando há violação de preceito fundamental, inclusive de lei municipal e lei anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
Já outros, alegando a origem no Direito anglo-saxônico, dizem que se trata de uma ação constitucional que autoriza o juiz a colmatar, num caso concreto, uma omissão no sistema normativo que torne inviável o exercício dos direitos e das garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.
segunda-feira, maio 25, 2015
Alegativa da Gestão municipal de não querer reajustar em 13,01% o Salário dos Professores é por má gestão dos Recursos públicos
A "choradeira" que é feita pela Secretária de Educação e pelo Prefeito como alegativa de querer dizer que o Município não tem como conceder linearmente o Reajuste salarial dos Professores, não é por que existe redução de Recursos enviados para Itapajé, mas por que está havendo um mau gerenciamento dos Recursos da Educação no município feito pela Gestão.
É constatado pelos meios de transparência que há uma má gestão; gente lotada em repartições de modo desordenados, como por exemplo, no CEJA existem 8 professores efetivos e 14 contratados, além de 3 estarem na chefia direta do órgão, sendo no total 25 professores, a mesma quantidade de educadores na Escola Roque Silva Mota.
Fatos como estes aumentam os custeios dos Recursos da Educação, ficando "inviável" na análise da Gestão de conceder o Reajuste que é solicitado pelo Sindicato para os Professores, mas por enquanto a Prefeitura não reformular o modo do custeio destes Recursos ela se sentirá impossibilitada de realizar qualquer reajuste de salário dos Servidores. No entanto, o Sindicato tem provas de que há no município condições necessárias sim, de se pagar os 13,01% de Reajuste salarial dos Professores.
segunda-feira, maio 25, 2015
Por falta de bom senso do Prefeito, SISPUMI leva novamente para o Ministério Público as negociações do Reajuste salarial dos Professores
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé após se deparar com a atitude do Prefeito municipal de esquivar-se das negociações com o SISPUMI acerca do Reajuste salarial dos Professores, se ausentando das reuniões as quais o Sindicato juntamente com uma comitiva de Professores buscou com o Gestor o acordo deste Reajuste no percentual de 13,01% igual para todos os níveis do Magistério no ensino municipal, foi surpresa para nosso Sindicato o Prefeito se sair destas negociações e tentar deixar as responsabilidades para uma Assessoria que até o presente momento se viu desinformada e muito "perdida" quanto à realidade das finanças do Município, as quais dão sim muito bem para pagar o Reajuste de 13,01% para os Professores.
Por conta desta atitude do Prefeito de se afastar destas negociações e deixar a cargo de uma Assessoria que não tem o mínimo de autonomia para tomar decisões, o Sindicato achou por bem retornar com este assunto do Reajuste ao Ministério Público, para que o Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Damasceno possa convocar novamente o Prefeito e a Secretária de Educação para junto com o SISPUMI levarem adiante as negociações deste Reajuste salarial, que deve ser justo e contemplar todos os níveis com o valor igual do percentual.
Nosso diretores já buscaram contato com o titular da 1ª Promotoria de Justiça para que possa fazer esta convocação dos dois gestores para dá andamento e chegar a um acordo quanto a este Reajuste para os Professores.
sexta-feira, 22 de maio de 2015
sexta-feira, maio 22, 2015
A defesa aos Servidores é a principal bandeira do SISPUMI
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé tem como sua principal bandeira defender o direito de todos os Servidores, buscar com que o Governo municipal cumpra com o que é de direito dos Servidores, garantidos por leis e que cabe ao Município fazer com que estes direitos sejam postos em prática para os Servidores pelo Governo de Itapajé.
quinta-feira, 21 de maio de 2015
quinta-feira, maio 21, 2015
SISPUMI e comitiva de Professores vão à Câmara e no Plenário solicitam diálogo com a Casa e Prefeitura acerca do Reajuste Salarial
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé, Dr. Cid Lira Braga, esteve à frente de uma comissão formada por sindicalistas e Professores que foram recebidos pelo Presidente da Câmara Francisco Cruz e outros vereadores no plenário daquela Casa na noite desta quarta-feira.
O SISPUMI apresentou aos vereadores presentes naquele momento como tem ocorrido a Luta pelo Reajuste salarial de 13,01% para os Professores e as negociações acerca deste direito para estes profissionais da Educação com a Prefeitura.
Dr. Cid e demais diretores do Sindicato solicitaram à Câmara que, ao ser enviado para o Legislativo o projeto de lei do Executivo que trata deste Reajuste a Mesa diretora da Casa possa abrir um espaço de diálogo para que junto com o Sindicato discutirem o projeto, ouvir os argumentos da Assessoria da Prefeitura e os do Sindicato que representa os Professores.
A Câmara por parte de seus integrantes se comprometeram a abrir esta discussão com as partes interessadas assim que o projeto deste Reajuste dê entrada na Casa.
terça-feira, 19 de maio de 2015
terça-feira, maio 19, 2015
Diretores do SISPUMI e comitiva de Professores solicitam ao Vereador Francisco Cruz discussão com a Câmara acerca do Reajuste salarial
Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé juntamente com uma comitiva de Professores estiveram na manhã desta terça-feira na Câmara municipal sendo recebidos pelo Presidente daquela Casa, Francisco Cruz, em seu Gabinete.
Na ocasião nossos diretores e Professores da comitiva solicitaram ao Vereador que pudesse convocar os demais vereadores para discutirem com o Sindicato e Professores a situação do Reajuste salarial destes profissionais, pois o Executivo possivelmente envie projeto de lei que trata deste Reajuste, o qual na proposta da Prefeitura os percentuais não contemplam todos os níveis com o Reajuste de 13,01%; há na proposta do Município que somente um nível de Professores recebam este percentual, e os demais recebam apenas 5%, o que é rejeitado pelo Sindicato e Professores esta proposta.
Francisco Cruz foi atencioso à solicitação do SISPUMI, e ainda esta semana, mais precisamente nesta quarta-feira antes da Sessão Ordinária ele reúna os vereadores juntamente com o Sindicato e Professores para discutirmos acerca deste Reajuste, conclamando à Câmara que não coloque em pauta nenhum projeto que venha a prejudicar os Professores quanto ao Reajuste proposto pela Prefeitura.
Na mesma ocasião fomos até o Gabinete do Vereador Josifran Alves que mostrou apoio à Luta do Reajuste salarial dos Professores.
terça-feira, maio 19, 2015
SISPUMI em Assembleia com os Professores articula estratégias de Luta pelo Reajuste salarial em Itapajé
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé reuniu no final da tarde desta segunda-feira um expressivo número de Professores na sua sede em Assembleia Geral Extraordinária. Na pauta, a campanha salarial 2015 e a continuidade da Luta pelo Reajuste salarial da categoria em Itapajé, traçando estratégias juntamente com os Professores.
Após um debate com estes profissionais, os quais disseram sugestões, Dr. Cid, nosso Presidente, formou com todos ali presentes mais estratégias de Luta pela conquista dos 13,01% do Reajuste salarial para todos os níveis de Professores da rede municipal de ensino.
segunda-feira, 18 de maio de 2015
segunda-feira, maio 18, 2015
Reprise do programa SISPUMI e Você, de sábado 16/05
sexta-feira, 15 de maio de 2015
sexta-feira, maio 15, 2015
SISPUMI convoca Professores para Assembleia Geral Extraordinária nesta Segunda-Feira (18)
Confira o Edital de convocação
quinta-feira, 14 de maio de 2015
quinta-feira, maio 14, 2015
SISPUMI impede que reunião enganadora da Secretaria de Educação aconteça para ludibriar os Professores
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé interviu na manhã desta quinta-feira que uma reunião entre Professores e Secretaria de Educação acontecesse com a intenção de que estes profissionais fossem ludibriados por uma Assessoria técnica contratada pela Prefeitura afim de apresentar percentuais inferiores como proposta.
Diretores do SISPUMI acompanhados com uma comissão de Professores interviram que estas pseudo-propostas fossem apresentadas, e nosso Sindicato defendeu durante estava presente no Auditório da Educação que fosse aberto o diálogo em parceria entre Sindicato e Prefeito para que a Gestão acolha a proposta que tem o SISPUMI para que beneficie os Professores de acordo é direito para estes profissionais o Reajuste salarial de acordo o percentual de 13,01%.
O Sindicato defendeu naquele momento ao intervir a realização daquele encontro restrito, sem Sindicato e Prefeito, que fosse aberto o diálogo amplo onde esteja presente o Prefeito e tome a decisão de fazer o Reajuste salarial dos Professores cumprindo com o que é de direito destes Servidores.
O SISPUMI aguarda que possamos ser convocados pelo Prefeito para darmos seguimento às negociações com a presença do Gestor e chegarmos a um comum acordo.
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