quinta-feira, 30 de julho de 2015

quinta-feira, julho 30, 2015

Confirmado! Promotores de Justiça de Itapajé entram com Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Ciro Braga

Há um mês atrás os nossos diretores tomavam conhecimento junto ao Ministério Público de Itapajé que, uma Ação de Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública seria feita contra o Prefeito do município, o Sr. Ciro Mesquita da Silva Braga; tratando-se estas Ações acerca de, contratação de servidores temporários e a não convocação de todos os aprovados no concurso público, com pedido de liminar, além da cobrança do décimo e do terço de férias dos contratados que não foi pago no período trabalhado.
Estas Ações são ocasionadas pelas demandas de denúncias feitas ao MP contra o Prefeito, e a falta de diálogo que o Gestor municipal insiste ter, em não receber o Sindicato para negociações acerca de assuntos de total interesse dos Servidores; ainda mais, pelo descumprimento de leis que deveriam estarem beneficiando aos Servidores, de encontro aos direitos que cada um tem.

quinta-feira, julho 30, 2015

Pecúnio, Gratificação por Incorporação, Adicional do Risco de Vida, Licença Prêmio e outras, são Ações acompanhadas assiduamente pelo SISPUMI

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está acompanhando assiduamente o andamento das Ações impetradas pelo SISPUMI no Fórum da Comarca do município, que dizem respeito a várias cobranças no cumprimento de direitos e benefícios para os Servidores, os quais são assegurados por lei.
O Assessor Jurídico, Dr. Augusto Mamede, tem ido toda semana, de modo assíduo, ao Fórum acompanhar como está o andamento das Ações, de: Pecúnio, Gratificação por Incorporação, Licença Prêmio e outras.
É interesse nosso, que a Juiza possa agilizar estas Ações, e que sejam favoráveis aos Servidores a partir do julgamento que for dado pela Justiça.

terça-feira, 28 de julho de 2015

terça-feira, julho 28, 2015

SISPUMI cogita encerrar parceria com o SysproCard

Devido está havendo costumeiramente a infidelidade da Prefeitura nos repasses descontados dos Servidores, na folha, que utilizam o cartão SyproCard, ocasionando insatisfação e até mesmo constrangimento por conta do insistente não funcionamento regularmente deste cartão, e pelo motivo de débito do município com a Sysprodata, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está cogitando encerrar a parceria com a empresa deste serviço de cartão de créditos.
Atualmente a empresa aguarda receber só da Secretaria de Saúde do nosso município o valor estimado de R$ 10 Mil, que é um débito que há desde o mês de abril, e que, por passar o tempo e não ter havido este pagamento à empresa, por parte da Prefeitura, este motivo tem dificultado bastante o funcionamento regular deste cartão, que vinha sendo muito bem aceito pelos Servidores quando a disponibilidade para uso era mais comum, mas, depois que começaram haver os atrasos dos repasses da Prefeitura para a Sysprotada, começou a causar constrangimento e até aborrecimentos nos Servidores que queriam muito contar com este cartão de modo mais corriqueiro, sem tanto bloqueio de funcionamento.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

quinta-feira, julho 23, 2015

SISPUMI acompanha trâmite de Ação em defesa dos Servidores relacionado à jornada excessiva de trabalho de ASG's

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está atento à uma situação que passa os Auxiliares de Serviços Gerais, e por isso já deu entrada numa Ação na Justiça que se refere a uma jornada excessiva de trabalho que passam estes Servidores.
Existem ASG's que desempenham a função de vigia, e no caso de quem trabalha em escolas há um excesso na jornada de trabalho, pois chegam de manhã e têm que passar mais de um turno, ocasionando esta excessividade.
O SISPUMI assegura que os direitos destes Servidores têm que ser cumpridos pela Prefeitura, que cada um deve ter a garantia assegurada na prática deste direito. 

quarta-feira, 22 de julho de 2015

quarta-feira, julho 22, 2015

SISPUMI solicitará agilidade junto à Justiça da Ação pela Revisão salarial das diversas categorias

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está aguardando transcorrer o prazo em que foi intimado pela Justiça o Prefeito Ciro Braga, e em seguida solicitar da Juiza de Direito da Comarca de Itapajé, Drª Daniele Estevam, agilidade na Ação impetrada pelo Sindicato que é requerimento do SISPUMI à revisão salarial das demais categorias do serviço público municipal.
Após se cumprir o prazo desta intimação ao Gestor municipal, o Sindicato procurará falar com a Juiz na tentativa de solicitar agilidade quanto a esta Ação.
Relacionado ao reajuste salarial, somente o SISPUMI, como presente e fiel defensor dos Servidores, tem se manifestado quanto ao tema reajustes salarial; o Prefeito tem feito "ouvido de mercador" em relação a esta demanda dos Servidores. Os Ofícios feitos pelo Sindicato e protocolados de forma administrativa solicitando mesa de negociação com a Prefeitura nem sequer foram respondidos pelo atual Gestor.
O SISPUMI está alerta e vigilante quanto às demandas dos Servidores, e vamos persistir na busca pelo cumprimento dos direitos assegurados para cada categoria.
 

terça-feira, 21 de julho de 2015

terça-feira, julho 21, 2015

Motoristas de Ambulâncias em Itapajé com jornada excessiva de trabalho estão sem receber suas diárias

Os motoristas lotados na Secretaria de Saúde, os quais são responsáveis pelo transporte de pacientes através das ambulâncias, estão tendo seus direitos negado pela atual Gestão diante do cumprimento do exercício de suas funções. Estes Servidores do trabalho de urgência e emergência têm uma jornada excessiva de trabalho e ainda mais, não estão mais recebendo suas diárias quando se deslocam a hospitais em Fortaleza conduzindo pacientes.
Estes motoristas têm que sair a qualquer hora, as vezes até de madrugada, para hospitais fora de Itapajé, e não recebem como direito suas diárias; pois no Estatuto do Servidor está assegurado que o Servidor ao se deslocar do município com funções da municipalidade terá direito de receber sua diária.
Diante deste caso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé mobiliza estes Servidores, motoristas de ambulâncias, para junto com o SISPUMI ajuizarem uma Ação de cobrança coletiva.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

quarta-feira, julho 15, 2015

Diretoria Executiva da CAPESI e Conselho Municipal de Previdência se reuniram para avaliar o Semestre e traçar mais planos

Aconteceu na última segunda-feira na sede da CAPESI reunião Ordinária entre Diretoria Executiva e Conselho Municipal de Previdência, para avaliar as ações do regime próprio de Previdência deste primeiro semestre de 201, dentre os assuntos, as compensações, repasses e aplicações, também em debate o débito de algumas secretarias da Gestão municipal que tá ocasionando o bloqueio para o Município de está com a sua Certidão de Regularidade Previdenciária.
O CMP e Diretoria Executiva da CAPESI já traçaram planos para o início do próximo semestre a partir de Agosto, que deve ser a realização de um curso para os conselheiros acerca de Previdência, regime próprio, ainda sem data definida.
 
quarta-feira, julho 15, 2015

Regime próprio de Previdência, a CAPESI, aguarda orientação por Emenda Constitucional para Aposentadoria Especial a Servidores sujeitos a agentes nocivos

Durante a edição de sábado de nosso programa de Rádio, nossos diretores comentaram acerca da Aposentadoria Especial, para aqueles Servidores que estão em situação sujeita a agentes nocivos, como, quem deve está recebendo por insalubridade, periculosidade ou risco de vida. Servidores nesta situação devem ter um diferencial para se aposentarem, ou seja menos tempo.
No entanto, a nossa legislação de regime próprio ainda não está disciplinada acerca desta matéria. Toda legislação destes regimes são orientadas por Emendas constitucionais, leis maiores, desta forma, não é possível ainda aplicar para os nossos Servidores públicos municipais esta aposentadoria especial, porque Itapajé, a CAPESI, precisamente, não tem esta fundamentação regida por meios legais, em orientação de maior instância. Outros regimes próprios, sem serem municipais, já se adaptaram a esta forma; Itapajé aguarda uma definição quanto a esta possibilidade, um posicionamento definitivo sobre esta questão de aposentadoria especial. Por enquanto, há somente em nosso regime próprio a aposentadoria especial para os Professores, que têm uma redução de 5 anos.
 

terça-feira, 14 de julho de 2015

terça-feira, julho 14, 2015

Servidores, fortemente com o SISPUMI, não desistamos de nossas Lutas por mais direitos!

É notório o quanto os Servidores podem  em diversas ocasião ficarem desestimulado diante das cenas de desvalorização que é cometida pela Gestão municipal, que se fecha ao diálogo, não responde os  Ofícios encaminhados pelo SISPUMI e protocolados  na própria Prefeitura. Não cumpre com o que está na Lei e assegura direito para os Servidores; maltrata os Servidores atingindo-os com a violação de seus direitos.
A Luta não deve jamais parar! Vamos adiante, companheiros(as) Servidores, em busca do que é direito para cada um das diversas categorias. Cada vitória alcançada pelo SISPUMI será sempre em conjunto com os Servidores que muito aguerridos se somam ao seu Sindicato e lutam por seus ideais que é baseado pela busca de terem seus direitos efetivados e garantidos no seu pleno cumprimento.
Firmes e determinados em nossos propósitos, companheiros(as) Servidores!Pois a Luta é árdua, muito mais eficaz será nossas conquistas se lutarmos com convicção de nossos direitos.
terça-feira, julho 14, 2015

Prefeito de Itapajé é intimado pela Justiça quanto ao Mandado de Injunção a favor dos Servidores feito pelo SISPUMI


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé tomou conhecimento de que o Prefeito municipal foi intimado pela Justiça quanto ao Mandado de Injunção dado entrada pela Assessoria Jurídica do SISPUMI.
Este Mandado de Junção que contemplará os Servidores da Assistência Social, Saúde e Administração, tem como objetivo compelir ao Prefeito que ele envie para a Câmara a revisão salarial dos Servidores que ganham igual ou acima de um salário mínimo, incluindo desta forma os Secretários Escolares (técnicos), os Auxiliares de Enfermagem e outras categorias.
Com esta intimação feita ao Prefeito, assim que o prazo for esgotado, esperamos ter uma audiência para tratar acerca deste assunto que muito interessa aos Servidores, principalmente àqueles que há muito tempo estão com seus salários congelados.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

segunda-feira, julho 13, 2015

SISPUMI exige agilidade ao TCM no caso dos Servidores do Concurso de 1997 que ainda não tiveram seus Registros de Admissão reconhecidos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está bastante empenhado no acompanhamento da Ação que está tramitando no Tribunal de Contas dos Município em relação a alguns Servidores do concurso de 1997 que ainda não tiveram seu Registro de Admissão de Pessoal reconhecido por este tribunal, necessitando de acordo esta corte ainda ser realizado uma avaliação.
O SISPUMI já solicitou deste tribunal mais celeridade nesta Ação que está em trâmite e sob análise dos Técnicos do TCM. Este fato que passam esses Servidores tem ocasionado alguns constrangimentos em sua carga e para uns dificultando dá entrada entrada em sua aposentadoria.
A Ação já foi uma vez julgada pelo tribunal, contudo, o SISPUMI entrou com recurso e a mesma está novamente sendo analisada por aquela Corte e em seguida deve ir para um novo julgamento pelo Pleno do TCM.
 
segunda-feira, julho 13, 2015

Município de Itapajé ainda está sem a sua Certidão de Regularidade Previdenciária

Devido ainda não ter cumprido vários requisitos, como, não está em dias com a CAPESI em 100% e algumas secretarias ainda persistirem permanecer em débito quanto ao repasse das contribuições previdenciárias, o município de Itapajé ainda está sem a sua CRP - Certidão de Regularidade Previdenciária, que garante ao município está ápto nos casos de: realização de transferência voluntária de recursos pela União; celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes; concessão de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras e pagamentos de valores referentes à compensação previdenciária devido pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em razão do disposto na Lei nº 9.796 de 5 de Maio de 1999.
Sem a CRP Itapajé fica impossibilitado de realizar uma destas ações em benefício para a administração pública.
 

quinta-feira, 9 de julho de 2015

quinta-feira, julho 09, 2015

Adicional de Periculosidade dos ASG's que trabalham em Postos de Saúde e têm sido negados, MP moverá Ação nesta causa

Diante da Luta constante e intensa desenvolvida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé na defesa dos direitos de cada Servidor, o SISPUMI tem estado em batalha buscando diversos meios que possam somar com o Sindicato forças para a correção de descumprimentos de Leis que garantem direito às mais diferentes categorias de Servidores municipais.
Quanto aos Auxiliares de Serviços Gerais que trabalham em Postos de Saúde, que estão sem receber seu Adicional de Periculosidade, negado pela Prefeitura, nosso Sindicato já encaminhou como denúncia ao Ministério Público a violação deste direito a esta categoria, e o MP deve também em breve mover uma Ação em favor destes Servidores, que voltem a receberem este Adicional de Periculosidade em seus salários, visto que, a Prefeitura municipal nega concedê-los.
 
quinta-feira, julho 09, 2015

Ministério Público de Itapajé deve tomar medida judicial cabível quanto à Mudança de Referência dos Professores

Ainda sobre a ida ao Ministério Público de nosso Presidente, Dr. Cid acompanhado do Assessor Jurídico do SISPUMI, Dr. Augusto Mamede, que aconteceu no dia 29; foi  abordado em meio aos assuntos apresentados ao Promotor Dr. Rodrigo Manso Damasceno, Titular da 1ª Promotoria de Itapajé, a questão da Mudança de Referência dos Professores da Rede municipal , que deve acontecer gradualmente, mas, a Prefeitura tem descumprido a Lei que rege esta mudança, e por isso, diante da Luta incansável de nosso Sindicato acionamos o MP quanto a este descumprimento que é feito pelo Município.
Dr. Rodrigo Damasceno pediu um prazo de 15 dias para tomar medidas judiciais e cabidas quanto a esta causa, que tem prejudicado bastante o Magistério da rede municipal de ensino.

terça-feira, 7 de julho de 2015

terça-feira, julho 07, 2015

Publicado o Edital para o Processo Seletivo de 57 novos Agentes Comunitários de Saúde

Já está disponível o Edital no site da empresa que irá aplicar a prova do Processo Seletivo para contratação de 57 novos Agentes Comunitários de Saúde em Itapajé.
Os interessados a participarem deste certame para contratação temporária como ACS já podem conhecer o que rege este Edital.
Resta torcermos para que tudo ocorra dentro da legalidade, e a Prefeitura cumpra com suas obrigações de fato; embora tenha sido inconstante o cumprimento de seus deveres, esta atual Gestão.
O Edital pode ser encontrado neste endereço eletrônico: http://www.mgaconcursospublicos.com.br/index.php…

segunda-feira, 6 de julho de 2015

segunda-feira, julho 06, 2015

SISPUMI busca celeridade com Ação solução às demandas reprimidas dos Servidores da Assistência Social, Saúde e Administração

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé após a reunião que teve com o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Manso Damasceno na última segunda-feira (29) tratando da reivindicação acerca das demandas que estão reprimidas e têm prejudicado bastante os Servidores da Saúde, Administração e Assistência Social; o nosso Presidente, Dr. Cid já garantiu que a Assessoria Jurídica do SISPUMI na pessoa do Dr. Augusto Mamede está preparando um Mandado de Junção com intuito de ordem mandamental por conta do Chefe do Executivo não ter regulamentado uma Lei quando esta já era pra ter  sido feito este procedimento, evitando o transtorno pelo qual passam estes Servidores supracitados, que têm vivenciado a omissão da Prefeitura de conceder suas gratificações de direito.
Estes trabalhadores do serviço público municipal estão tendo percas de 50% até 100% do seu salário-base, ganhando uma média de 1.500,00 quando deveriam estarem ganhando 3.000,00; um desfalque financeiro que torna-se um prejuizo para aqueles Servidores que vêm de cidades distantes morar em Itapajé após terem sido aprovadas no concurso de 2013; que se prepararam de acordo regia o edital quanto à remuneração contando também com as gratificações e, na realidade a Lei que garante estes benefícios nem sequer está sendo cumprida pelo Município.
Nosso Sindicato deverá procurar a Juiza de Direito da Comarca de Itapajé e solicitar que ela veja toda esta situação afim de posicionar-se a favor destes Servidores, que venham em breve terem estes benefícios além de assegurados cumpridos pela Prefeitura.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

quinta-feira, julho 02, 2015

Companheiros(as) Professores venham ao SISPUMI preencher a Procuração para ajuizarmos uma Ação pela Isonomia salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé convoca a você companheiro(a) Professor(a) para comparecer na sede de nosso Sindicato para preencher a sua Procuração para darmos entrada individualmente ao ajuizamento de uma Ação pela Isonomia salarial.
É necessário você trazer RG, CPF, comprovante de Residência e Contracheque recente.
O horário de funcionamento é de 08h00 às 14h00 de seg. a qui., e de 08h00 ao Meio Dia às sextas-feiras. 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

quarta-feira, julho 01, 2015

Resultado parcial do SPAECE retrata mais um retrocesso na Educação em Itapajé

A divulgação do resultado parcial do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE-Alfa) feito pela Secretaria de Estadual de Educação aponta que, dentre os municípios do Vale do Curu e Serra de Uruburetama Itapajé está numa posição preocupante e de decadência na qualidade da Educação de nossas crianças na avaliação dos alunos do 2º ano referente à disciplina de Língua Portuguesa.
Dos 22 municípios que tiveram o resultado de suas avaliações divulgadas, Itapajé está na 21ª colocação, à frente apenas de Paramoti que é o último da tabela de colocações. A pontuação obtida por Itapajé neste ano de 2015 teve um decréscimo a do ano de 2014; sendo naquele ano 150,6 a pontuação e neste ano Itapajé está com 149,1.
Este resultado parcial vem trazer à tona a continuidade de fatos que retratam o estado de retrocesso que encontra-se a Educação de Itapajé; presenciando acontecimentos que só "mancham" a qualidade da Educação gerenciada pelo Município: Professores graduados recebendo como a classe de nível médio; superfaturamento em compra de produtos alimentícios, enquanto a Merenda escolar tem um cardápio reduzido e o Reajuste desigual aprovado pela Câmara a mando do Prefeito, concedendo apenas 7,93% para a maioria das classes do Magistério, sendo que, o Piso proposto pela União é 13,01%.
É lamentável este retrocesso que passa a Educação de Itapajé.