terça-feira, janeiro 31, 2017
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
terça-feira, janeiro 31, 2017
Reunião do SISPUMI, Motoristas do Transporte Escolar e Secretário de Educação foi adiada
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
foi comunicado por assessores da Secretaria de Educação que a reunião entre
Sindicato e Gestão municipal para tratar da pauta dos Motoristas do Transporte
Escolar, agendada para esta sexta-feira, 03, foi cancelada em virtude do
feriado municipal transferido pra este dia, com data ser remarcada pelo próprio Secretário que ficou de
confirmar esta nova data no decorrer da próxima segunda-feira, 06.
O SISPUMI estará atento quanto esta pauta dos Motoristas
deste tipo de transporte, defendendo que a causa desta categoria seja
efetivada, a melhoria salarial.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
segunda-feira, janeiro 30, 2017
SISPUMI e Secretário de Educação avançam nas negociações acerca da Luta dos Secretários Escolares
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
junto de uma comitiva de Secretários Escolares estiveram reunidos com o Secretário Carlos Alixandre para tratar do Reenquadramento
desta categoria, situação salarial defasada há vários anos no município.
Diante da proposta do Secretário de conceder este benefício
à categoria apenas no segundo semestre deste ano, o Sindicato através de nosso
presidente, Dr. Cid e da vice-presidente, Professora Raquel, fizeram uma
contraproposta ao que foi dito pelo Secretário, propondo que já neste semestre
seja elaborada a lei municipal e enviada para a Câmara acerca deste
benefício pra estes Servidores, além de tentar, com muito esforço de agilizar
este Reenquadramento ainda pra este semestre, mais precisamente em meados de
maio ou junho.
Em meio a um amplo debate nesta tarde de segunda-feira,
30, ficou deliberado entre Secretário Carlos Alixandre, SISPUMI e Secretários
Escolares, que a contraproposta apresentada pelo Sindicato será analisada diante
da possibilidade deste Reenquadramento ser efetivado ainda neste semestre
beneficiando estes Servidores.
Com este acordo a partir desta contraproposta, avançam as
negociações relativas a esta causa dos Secretários Escolares.
segunda-feira, janeiro 30, 2017
SISPUMI luta incessantemente pela efetivação da Lei municipal do PMAQ
O
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está de modo incessante
lutando pela efetivação da Lei municipal aprovada em julho de 2016 que garante
a legalidade para a divisão dos 55% do recurso do Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os Servidores que atuam em
setores vinculados a este programa na Saúde pública.
SISPUMI
defende a celeridade por parte do Município no cumprimento desta lei, até hoje
existente apenas no papel, no entanto sem a prática.
Medidas
diversas estão sendo tomadas pelo nosso Sindicato no sentido de que haja o
cumprimento desta lei a qual foi sancionada pelo prefeito Kelsey que
interinamente respondia pelo município no segundo semestre de 2016.
segunda-feira, janeiro 30, 2017
SISPUMI informa aos Servidores sobre isenção de tarifas em conta bancária, modalidade serviços essenciais
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapajé, preocupado com todos os Servidores das mais variadas categorias, está
levando ao conhecimento de todos o direito que estes usuários dos serviços das duas
principais agências bancárias de Itapajé têm direito a isenção de tarifas na
utilidade de conta-salário e conta corrente, esta com a modalidade de serviços
essenciais, como: por mês, 4 saques; 2 transferências; 2 extratos; 1 extrato
anual e folhas de cheques.
Pela praticidade desta conta o Servidor tem o direito de ter
isenção das tarifas, uma comodidade para quem usufrui deste
tipo de conta nas duas principais agências bancárias de Itapajé.
O Servidor interessado em solicitar ao Banco onde mantém
conta-salário ou corrente, deve comparecer ao SISPUMI, pegar o requerimento, preenchê-lo
e entregar na agência onde possui conta, sendo importante o Servidor ficar com
uma segunda via deste requerimento como comprovação de que requereu ao Banco a
isenção destas tarifas.
sábado, 28 de janeiro de 2017
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
quinta-feira, janeiro 26, 2017
Ministério Público Federal defende que o Município de Itapajé pague imediatamente os 60% do Precatório aos profissionais do Magistério
Em Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 26,
na sede da Procuradoria da República no Município de Itapipoca, o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Itapajé ratificou todos os argumentos legais
e contundentes em defesa do pagamento dos 60% do Precatório de Itapajé.
A diretoria de nosso Sindicato em mãos de uma
diversificada documentação, apresentou durante esta Audiência que foi mediada
pelo Procurador da República, Dr. Ricardo Magalhães Mendonça.
Nossos diretores: Dr. Cid e Professora Marciza, além da do
Assessor Jurídico, Augusto Mamede, diante da representação da Gestão municipal
- o Secretário Carlinhos e a Procuradora
do Município Diana Dutra e a Procuradora Adjunta, Dayana Pontes, expuseram ao
Procurador da República toda a defesa pelo pagamento imediato dos 60% deste
Precatório, mostrando naquela Audiência mecanismos com conformidade à
legalidade do pagamento deste recurso que já é um direito garantido para os
professores através da Luta incessante do SISPUMI.
A Gestão municipal apresentou nesta Audiência os mesmos
argumentos defendidos pelo Prefeito Dimas Cruz (que não compareceu), e diante
de todas as teses apresentadas, o Procurador vê com legalidade a documentação
de posse com o nosso Sindicato e afirma que irá tomar providências para o
desfecho desta questão, além de fazer uma Recomendação ao prefeito municipal de
Itapajé, que o Gestor pague os 60% deste Precatório como forma de remuneração aos
profissionais do magistério; dinheiro qué é abono compensatório e que tal norma
dispensa trânsito em julgado da ação civil pública.
Ata da Audiência
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
quarta-feira, janeiro 25, 2017
SISPUMI estará em Audiência no MPF na cidade de Itapipoca tratando sobre o Precatório; Prefeito foi intimado a está presente
Diante da Luta pelo pagamento dos 60% do Precatório,
desbloqueado pelo TCM, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapajé estará nesta quinta-feira, 26, numa Audiência para tratar desta demanda
no Ministério Público Federal, Procuradoria da República no município de
Itapipoca.
A Audiência ocorrerá a partir das 14h00, e presente
diante do Procurador da República, Ricardo Magalhães de Mendonça, estará
Sindicato e Prefeito municipal Dimas Cruz, neste encontro pelo qual visará ser intermediada
uma solução pelo pagamento deste percentual do Precatório que cabe aos
professores, os quais se enquadram conforme critérios.
Ofício da Procuradoria da República do Município de Itapipoca
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
terça-feira, janeiro 24, 2017
SISPUMI ratifica a defesa pelo direito de 1/3 da carga horária pra planejamento dos Professores
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
está ratificando uma Luta que acontece há vários anos, relativa ao 1/3 da carga
dos professores para planejamento.
Ainda na época em que o prefeito de Itapajé era Ciro
Braga o SISPUMI ajuizou na Justiça uma Ação Ordinária cobrando do município aquilo que durante todo este tempo foi trabalhado pelos professores, ao invés da
Secretaria de Educação ter cedido este tempo da carga horária de cada
magistério para ser feito planejamento.
O Sindicato adverte aos professores que exijam no ato de
sua lotação este 1/3 da carga horária, caso não venha especificando reserve
durante o desempenho de suas atividades o
1/3 para planejamento.
Nossos diretores defendem que não seja permitido ser “pisoteado” este direito já contido em lei, com determinação e baseado na
legalidade lutarmos para que seja cumprido.
terça-feira, janeiro 24, 2017
Servidores na sede do SISPUMI sendo atendidos
Diariamente é intensa na sede do nosso Sindicato a
movimentação de Servidores que vêm em busca de atendimento ou apenas esclarecimentos
acerca de algum ponto relacionado ao direito trabalhista.
Nossos diretores: Dr. Cid (presidente); Zeuda Brioso
(secretária geral); Raquel Lemos (vice-presidente) e Rocicleia (secretária de
comunicação) têm sempre recepcionado os Servidores que, além disso, muitos têm
vindo se filiar e renovar seu cadastro adquirindo a carteira de sócio do
SISPUMI.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
segunda-feira, janeiro 23, 2017
Reprise do programa SISPUMI e Você, de sábado 21 Jan
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
sexta-feira, janeiro 20, 2017
Além do Ministério Público Estadual, MP Federal também atua acerca do Precatório de Itapajé; SISPUMI participará de Audiência no próximo dia 26 em Itapipoca
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
na Luta pelo pagamento dos 60% do Precatório, conta com a ajuda e a atuação do
Ministério Público Estadual, Promotoria local, e o MP Federal, Procuradoria da República do Município de
Itapipoca.
Após o SISPUMI apresentar a referente demanda ao Promotor
Federal, Dr. Ricardo Magalhães, foi agendado para o dia 26 deste mês, próxima quinta-feira,
uma Audiência através da qual será ouvido o Sindicato e o Prefeito de Itapajé na intenção de que seja mediado um acordo diante desta questão do Precatório que o Gestor municipal insiste em
adiar o pagamento do percentual referente àquilo que é direito dos professores.
A Audiência em que estará representantes da diretoria do
SISPUMI, acompanhado de Professores e que contará com a presença do Prefeito de Itapajé, acontecerá na sede do Ministério Público Federal em
Itapipoca a partir das 14h00 no dia acima já mencionado.
Confira o Ofício destinado ao Sindicato enviado pelo
referido Ministério Público, Procuradoria da República do Município de
Itapipoca.
sexta-feira, janeiro 20, 2017
SISPUMI em contato com a Prefeitura busca informações sobre o pagamento de Servidores da Assistência Social ainda em atraso
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
lamenta que os Servidores da Assistência Social ainda não tenham recebido o
salário do mês de dezembro.
Em contato com a Tesouraria na Prefeitura, nossos
diretores através da Professora Rocicleia e de nosso Presidente Dr. Cid, obtiveram da Gestão municipal a informação
de que o salário do mês de dezembro dos Servidores da Assistência Social ainda
não foi liberado por conta de ser necessário o Prefeito Dimas Cruz regularizar
a senha da Conta para que o município tenha acesso ao recurso federal com o
qual é pago profissionais desta categoria.
Também em contato com a Secretária do Trabalho e Assistência
Social, Jôsie Mesquita, nossos diretores ouviram da Gestora a informação
anteriormente obtida, ratificando que resta apenas o Prefeito regularizar junto
à agência bancária a Conta desta Pasta.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
quinta-feira, janeiro 19, 2017
SISPUMI, Servidores da Saúde e Gestão debatem sobre o PMAQ
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé
esteve representado pelo Assessor Jurídico, Advogado Augusto Mamede,
participando de mais uma reunião na qual foi debatido sobre o Programa de
Melhorias e Acesso da Qualidade da Atenção Básica, recurso que deve ser
dividido com Servidores da Saúde que atuam nesta área.
Nosso representante, Dr. Augusto, explanou todos os
argumentos na defesa de que com celeridade seja dividido com os Servidores da
Atenção Básica este recurso do PMAQ e aplicação de outra parte na finalidade a
que é designada.
O Secretário atendendo as solicitações do SISPUMI, as
quais foram reforçadas por Servidores, se comprometeu a dar celeridade aos
trâmites que cabe para a regularização que garantirá a divisão destes recursos
do PMAQ para os Servidores de acordo critérios.
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
terça-feira, janeiro 17, 2017
SISPUMI protocola Ofício na Secretaria de Saúde requerendo do Gestor atual informações sobre os recursos do PMAQ
Nessa segunda-feira, 16, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Itapajé protocolou na Secretaria de Saúde Ofício
requerendo do Gestor, David Faustino, informações relativas aos percentuais do
recurso do PMAQ de total interesse dos Servidores da Atenção Básica.
O SISPUMI aguarda o quanto antes que seja respondido o
Ofício, e mais um avanço seja dado em relação a esta Luta pela divisão dos
recursos do PMAQ para Servidores da Saúde que se enquadram para receber este
dinheiro.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
segunda-feira, janeiro 16, 2017
Diretores do SISPUMI são recebidos em Audiência na 1ª Promotoria de Itapajé; Promotor vê que documentação do Sindicato sobre o Precatório é totalmente legal
Numa Audiência no Ministério Público da 1ª Promotoria de
Justiça de Itapajé, Dr. Cid Lira Braga; Professora Marciza Louretto e Dr.
Augusto Mamede, diretores e Assessor
Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé, estiveram
conversando com o Promotor Dr. Rodrigo Manso Damasceno, titular desta
Promotoria, acerca do pagamento do Precatório em que o Prefeito municipal Dimas
Cruz resiste a realizar a divisão deste recurso, parte dos 60% para os
professores.
Diante dos argumentos apresentados por nosso Sindicato ao
Promotor, todos embasados em documentos que comprovam ser totalmente legal o
pagamento deste dinheiro para os professores, o Promotor Dr. Rodrigo Damasceno
se prontificou a tomar as medidas cabíveis no que cabe o Ministério Público
atuar em relação a esta causa apresentada de modo coerente e dentro dos
critérios da legalidade pelo SISPUMI.
Dr. Rodrigo considerou louvável todos os argumentos e
documentos expostos nesta Audiência pelos diretores e Assessoria Jurídica do nosso Sindicato, e estará em breve
notificando o Prefeito Dimas Cruz para comparecer ao Ministério Público pra que
possa ser ouvido, e caso persista na tese que sempre tem apresentado ao SISPUMI
e Professores de que este dinheiro do Precatório não pode ser pago por N’s
questões, o MP estará tomando medidas drásticas à negligência do Gestor municipal
em se negar a pagar este recurso já garantido para os professores.
Nossos diretores avaliaram como bastante proveitosa esta
Audiência, e ver como avanço na Luta pelo pagamento do Precatório, uma causa
justa defendida de modo firme e coerente por este renomado Sindicato.
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