terça-feira, 31 de janeiro de 2017

terça-feira, janeiro 31, 2017

Reunião do SISPUMI, Motoristas do Transporte Escolar e Secretário de Educação foi adiada

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé foi comunicado por assessores da Secretaria de Educação que a reunião entre Sindicato e Gestão municipal para tratar da pauta dos Motoristas do Transporte Escolar, agendada para esta sexta-feira, 03, foi cancelada em virtude do feriado municipal transferido pra este dia, com data ser remarcada pelo próprio Secretário que ficou de confirmar esta nova data no decorrer da próxima segunda-feira, 06.

O SISPUMI estará atento quanto esta pauta dos Motoristas deste tipo de transporte, defendendo que a causa desta categoria seja efetivada, a melhoria salarial.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

segunda-feira, janeiro 30, 2017

SISPUMI e Secretário de Educação avançam nas negociações acerca da Luta dos Secretários Escolares

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé junto de uma comitiva de Secretários Escolares estiveram reunidos com o Secretário Carlos Alixandre para tratar do Reenquadramento desta categoria, situação salarial defasada há vários anos no município.
Diante da proposta do Secretário de conceder este benefício à categoria apenas no segundo semestre deste ano, o Sindicato através de nosso presidente, Dr. Cid e da vice-presidente, Professora Raquel, fizeram uma contraproposta ao que foi dito pelo Secretário, propondo que já neste semestre seja elaborada a lei municipal e enviada para a Câmara acerca deste benefício pra estes Servidores, além de tentar, com muito esforço de agilizar este Reenquadramento ainda pra este semestre, mais precisamente em meados de maio ou junho.
Em meio a um amplo debate nesta tarde de segunda-feira, 30, ficou deliberado entre Secretário Carlos Alixandre, SISPUMI e Secretários Escolares, que a contraproposta apresentada pelo Sindicato será analisada diante da possibilidade deste Reenquadramento ser efetivado ainda neste semestre beneficiando estes Servidores.
Com este acordo a partir desta contraproposta, avançam as negociações relativas a esta causa dos Secretários Escolares.

O SISPUMI vai sempre manter contato com o Secretário para tomar conhecimento sobre esta demanda e de outras categorias também voltadas ao setor da Educação. 
A reunião contou também com a presença do Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Servidor Reginaldo Rodrigues.











segunda-feira, janeiro 30, 2017

SISPUMI luta incessantemente pela efetivação da Lei municipal do PMAQ

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está de modo incessante lutando pela efetivação da Lei municipal aprovada em julho de 2016 que garante a legalidade para a divisão dos 55% do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os Servidores que atuam em setores vinculados a este programa na Saúde pública.
SISPUMI defende a celeridade por parte do Município no cumprimento desta lei, até hoje existente apenas no papel, no entanto sem a prática.

Medidas diversas estão sendo tomadas pelo nosso Sindicato no sentido de que haja o cumprimento desta lei a qual foi sancionada pelo prefeito Kelsey que interinamente respondia pelo município no segundo semestre de 2016. 


segunda-feira, janeiro 30, 2017

SISPUMI informa aos Servidores sobre isenção de tarifas em conta bancária, modalidade serviços essenciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé, preocupado com todos os Servidores das mais variadas categorias, está levando ao conhecimento de todos o direito que estes usuários dos serviços das duas principais agências bancárias de Itapajé têm direito a isenção de tarifas na utilidade de conta-salário e conta corrente, esta com a modalidade de serviços essenciais, como: por mês, 4 saques; 2 transferências; 2 extratos; 1 extrato anual e folhas de cheques.
Pela praticidade desta conta o Servidor tem o direito de ter isenção das tarifas, uma comodidade para quem usufrui deste tipo de conta nas duas principais agências bancárias de Itapajé.

O Servidor interessado em solicitar ao Banco onde mantém conta-salário ou corrente, deve comparecer ao SISPUMI, pegar o requerimento, preenchê-lo e entregar na agência onde possui conta, sendo importante o Servidor ficar com uma segunda via deste requerimento como comprovação de que requereu ao Banco a isenção destas tarifas. 


sábado, 28 de janeiro de 2017

sábado, janeiro 28, 2017

Dr. Cid e Dr. Augusto comentam como advogados a Audiência acerca do Precatório ocorrida na última quinta, 26, no MP Federal em Itapipoca



Como profissionais e estudiosos no Direito, Dr. Augusto Mamede, nosso Assessor Jurídico, e Dr. Cid Lira Braga, nosso Presidente comentam através deste player a Audiência que ocorreu na Procuradoria da República na última quinta-feira, 26, no município de Itapipoca.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

quinta-feira, janeiro 26, 2017

Ministério Público Federal defende que o Município de Itapajé pague imediatamente os 60% do Precatório aos profissionais do Magistério

Em Audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 26, na sede da Procuradoria da República no Município de Itapipoca, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé ratificou todos os argumentos legais e contundentes em defesa do pagamento dos 60% do Precatório de Itapajé.
A diretoria de nosso Sindicato em mãos de uma diversificada documentação, apresentou durante esta Audiência que foi mediada pelo Procurador da República, Dr. Ricardo Magalhães Mendonça.
Nossos diretores: Dr. Cid e Professora Marciza, além da do Assessor Jurídico, Augusto Mamede, diante da representação da Gestão municipal -  o Secretário Carlinhos e a Procuradora do Município Diana Dutra e a Procuradora Adjunta, Dayana Pontes, expuseram ao Procurador da República toda a defesa pelo pagamento imediato dos 60% deste Precatório, mostrando naquela Audiência mecanismos com conformidade à legalidade do pagamento deste recurso que já é um direito garantido para os professores através da Luta incessante do SISPUMI.

A Gestão municipal apresentou nesta Audiência os mesmos argumentos defendidos pelo Prefeito Dimas Cruz (que não compareceu), e diante de todas as teses apresentadas, o Procurador vê com legalidade a documentação de posse com o nosso Sindicato e afirma que irá tomar providências para o desfecho desta questão, além de fazer uma Recomendação ao prefeito municipal de Itapajé, que o Gestor pague os 60% deste Precatório como forma de remuneração aos profissionais do magistério; dinheiro qué é abono compensatório e que tal norma dispensa trânsito em julgado da ação civil pública. 

Ata da Audiência











quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

quarta-feira, janeiro 25, 2017

SISPUMI estará em Audiência no MPF na cidade de Itapipoca tratando sobre o Precatório; Prefeito foi intimado a está presente

Diante da Luta pelo pagamento dos 60% do Precatório, desbloqueado pelo TCM, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé estará nesta quinta-feira, 26, numa Audiência para tratar desta demanda no Ministério Público Federal, Procuradoria da República no município de Itapipoca.

A Audiência ocorrerá a partir das 14h00, e presente diante do Procurador da República, Ricardo Magalhães de Mendonça, estará Sindicato e Prefeito municipal Dimas Cruz, neste encontro pelo qual visará ser intermediada uma solução pelo pagamento deste percentual do Precatório que cabe aos professores, os quais se enquadram conforme critérios. 


Ofício da Procuradoria da República do Município de Itapipoca 

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

terça-feira, janeiro 24, 2017

SISPUMI ratifica a defesa pelo direito de 1/3 da carga horária pra planejamento dos Professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está ratificando uma Luta que acontece há vários anos, relativa ao 1/3 da carga dos professores para planejamento.
Ainda na época em que o prefeito de Itapajé era Ciro Braga o SISPUMI ajuizou na Justiça uma Ação Ordinária cobrando do município aquilo que durante todo este tempo foi trabalhado pelos professores, ao invés da Secretaria de Educação ter cedido este tempo da carga horária de cada magistério para ser feito planejamento.
O Sindicato adverte aos professores que exijam no ato de sua lotação este 1/3 da carga horária, caso não venha especificando reserve durante o desempenho de suas atividades o  1/3 para planejamento.

Nossos diretores defendem que não seja permitido  ser “pisoteado” este direito já contido em lei, com determinação e baseado na legalidade lutarmos para que seja cumprido.


terça-feira, janeiro 24, 2017

Servidores na sede do SISPUMI sendo atendidos

Diariamente é intensa na sede do nosso Sindicato a movimentação de Servidores que vêm em busca de atendimento ou apenas esclarecimentos acerca de algum ponto relacionado ao direito trabalhista.

Nossos diretores: Dr. Cid (presidente); Zeuda Brioso (secretária geral); Raquel Lemos (vice-presidente) e Rocicleia (secretária de comunicação) têm sempre recepcionado os Servidores que, além disso, muitos têm vindo se filiar e renovar seu cadastro adquirindo a carteira de sócio do SISPUMI.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

sexta-feira, janeiro 20, 2017

Além do Ministério Público Estadual, MP Federal também atua acerca do Precatório de Itapajé; SISPUMI participará de Audiência no próximo dia 26 em Itapipoca

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé na Luta pelo pagamento dos 60% do Precatório, conta com a ajuda e a atuação do Ministério Público Estadual, Promotoria local, e o MP Federal, Procuradoria da República do Município de Itapipoca.
Após o SISPUMI apresentar a referente demanda ao Promotor Federal, Dr. Ricardo Magalhães, foi agendado para o dia 26 deste mês, próxima quinta-feira, uma Audiência através da qual será ouvido o Sindicato e o Prefeito de Itapajé na intenção de que seja mediado um acordo diante desta questão do Precatório que o Gestor municipal insiste em adiar o pagamento do percentual referente àquilo que é direito dos professores.
A Audiência em que estará representantes da diretoria do SISPUMI, acompanhado de Professores e que contará com a presença do Prefeito de Itapajé, acontecerá na sede do Ministério Público Federal em Itapipoca a partir das 14h00 no dia acima já mencionado.

Confira o Ofício destinado ao Sindicato enviado pelo referido Ministério Público, Procuradoria da República do Município de Itapipoca. 


sexta-feira, janeiro 20, 2017

SISPUMI em contato com a Prefeitura busca informações sobre o pagamento de Servidores da Assistência Social ainda em atraso

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé lamenta que os Servidores da Assistência Social ainda não tenham recebido o salário do mês de dezembro.
Em contato com a Tesouraria na Prefeitura, nossos diretores através da Professora Rocicleia e de nosso Presidente Dr. Cid,     obtiveram da Gestão municipal a informação de que o salário do mês de dezembro dos Servidores da Assistência Social ainda não foi liberado por conta de ser necessário o Prefeito Dimas Cruz regularizar a senha da Conta para que o município tenha acesso ao recurso federal com o qual é pago profissionais desta categoria.

Também em contato com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Jôsie Mesquita, nossos diretores ouviram da Gestora a informação anteriormente obtida, ratificando que resta apenas o Prefeito regularizar junto à agência bancária a Conta desta Pasta.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

quinta-feira, janeiro 19, 2017

SISPUMI, Servidores da Saúde e Gestão debatem sobre o PMAQ

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé esteve representado pelo Assessor Jurídico, Advogado Augusto Mamede, participando de mais uma reunião na qual foi debatido sobre o Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade da Atenção Básica, recurso que deve ser dividido com Servidores da Saúde que atuam nesta área.
Nosso representante, Dr. Augusto, explanou todos os argumentos na defesa de que com celeridade seja dividido com os Servidores da Atenção Básica este recurso do PMAQ e aplicação de outra parte na finalidade a que é designada.

O Secretário atendendo as solicitações do SISPUMI, as quais foram reforçadas por Servidores, se comprometeu a dar celeridade aos trâmites que cabe para a regularização que garantirá a divisão destes recursos do PMAQ para os Servidores de acordo critérios.






terça-feira, 17 de janeiro de 2017

terça-feira, janeiro 17, 2017

SISPUMI protocola Ofício na Secretaria de Saúde requerendo do Gestor atual informações sobre os recursos do PMAQ

Nessa segunda-feira, 16, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé protocolou na Secretaria de Saúde Ofício requerendo do Gestor, David Faustino, informações relativas aos percentuais do recurso do PMAQ de total interesse dos Servidores da Atenção Básica.

O SISPUMI aguarda o quanto antes que seja respondido o Ofício, e mais um avanço seja dado em relação a esta Luta pela divisão dos recursos do PMAQ para Servidores da Saúde que se enquadram para receber este dinheiro.




segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

segunda-feira, janeiro 16, 2017

Diretores do SISPUMI são recebidos em Audiência na 1ª Promotoria de Itapajé; Promotor vê que documentação do Sindicato sobre o Precatório é totalmente legal

Numa Audiência no Ministério Público da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Dr. Cid Lira Braga; Professora Marciza Louretto e Dr. Augusto Mamede, diretores e  Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé, estiveram conversando com o Promotor Dr. Rodrigo Manso Damasceno, titular desta Promotoria, acerca do pagamento do Precatório em que o Prefeito municipal Dimas Cruz resiste a realizar a divisão deste recurso, parte dos 60% para os professores.
Diante dos argumentos apresentados por nosso Sindicato ao Promotor, todos embasados em documentos que comprovam ser totalmente legal o pagamento deste dinheiro para os professores, o Promotor Dr. Rodrigo Damasceno se prontificou a tomar as medidas cabíveis no que cabe o Ministério Público atuar em relação a esta causa apresentada de modo coerente e dentro dos critérios da legalidade pelo SISPUMI.
Dr. Rodrigo considerou louvável todos os argumentos e documentos expostos nesta Audiência pelos diretores e Assessoria Jurídica do nosso Sindicato, e estará em breve notificando o Prefeito Dimas Cruz para comparecer ao Ministério Público pra que possa ser ouvido, e caso persista na tese que sempre tem apresentado ao SISPUMI e Professores de que este dinheiro do Precatório não pode ser pago por N’s questões, o MP estará tomando medidas drásticas à negligência do Gestor municipal em se negar a pagar este recurso já garantido para os professores.

Nossos diretores avaliaram como bastante proveitosa esta Audiência, e ver como avanço na Luta pelo pagamento do Precatório, uma causa justa defendida de modo firme e coerente por este renomado Sindicato.