CAMPANHA SALARIAL 2011
1)
2) IMPLEMENTAÇÃO do salário mínimo como piso salarial e previdenciário para o servidor de Itapajé, independentemente de carga horária;
3) PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS para Saúde, Professores e Demais Servidores, enfim para todos;
4) REAJUSTAR o salário do servidor em 55,2%, para os que ganham acima do salário mínimo e estabelecer data-base em janeiro para reajuste anual;
5) REDUÇÃO de jornada para professores conforme idade e tempo de serviço;
6) RESPEITAR o direito do professor ao piso reajustado conforme o previsto no artigo 5º, da Lei nº 11738/2008, combinado com Lei do FUNDEB, o horário de estudo, planejamento e avaliação;
7) Reenquadrar os servidores que eram técnicos administrativos em Assistente de Administração II;
8) Incorporar as gratificações como
9) Criação da carta de afastamento para o servidor que está aguardando aposentadoria;
10) Conceder diárias para os servidores que façam jus, conforme art. 60 da Lei 1213, como
11) INCLUSÃO de cláusulas defendendo direitos das mulheres, jovens, negros e deficientes;
12) PLANO DE SAÚDE, incluindo direito odontológico para o servidor e dependentes...
13) IMPLEMENTAR mesa permanente de negociação, em conformidade com a Convenção 151, OIT (Organização Internacional do Trabalho);
14) Pagar aos vigilantes o risco de vida no valor de 30%;
15) Pagar aos professores o restante do rateio do FUNDEB de 2008 e 2010;
16) Pagar em pecúnia as licença-Prêmio não gozadas;
17) Pagar aos agente de radiologia o piso de dois salarios mínimos, risco de vida de 40% e pagamento do terço de férias dos dois períodos de ferias;
18) Restituir aos servidores todas as contribuições previdênciárias indevidas;
19) IMPLEMENTAÇÃO imediata do piso de 02 salários mínimos para agentes de endemias bem como
20) GARANTIR auxílio transporte e vale alimentação para quem precisa;
21) GARANTIR o fardamento dos servidores: banda de música, ASG’s, Agente de Transito, guarda municipal, etc.
22)IMPLANTAR O PISO NACIONAL DA SAÚDE E DAS MESAS SUS/SUAS
23)CONTRATAÇÃO de servidor só mediante concurso público, além de formação de cadastro de reserva com os candidatos classificáveis. Valorização do instituto do Concurso;
24)Individualização das contribuições dos servidores por parte da CAPESI, aplicação da lei federal em relação ao pagamento do salário família bem como criação do site para divulgação das informações; calculos atuarial, etc.
25)GARANTIR elaboração de Orçamento Participativo em 2011.
O SINDICATO irá requerer SEJA URGENTEMENTE MARCADA REUNIÃO, para que tenham início as negociações sobre a presente pauta, aguardando que o Município traga suas contrapropostas. Caso não haja negociação não serão descartadas estratégias de luta, que poderão chegar à manifestações nas ruas, notas de repúdios, audiências públicas, greve ou mesmo ocupação do prédio da prefeitura
A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS EXISTENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS, DEPENDEM DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NAS ESTRATÉGIAS VOTADAS EM ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA – ONDE O SERVIDOR É SUJEITO DA AÇÃO – ONDE O SINDICATO É O TODO – POIS CADA SERVIDOR UM FRAGMENTO DO SINDICATO – SÁ HÁ DEMOCRACIA COM PARTICIPAÇÃO – POIS SÓ ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO OCORRE A CIDADANIA!
