sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

SISPUMI comemora com os novos ACS’s avanço da Luta pela efetivação destes Servidores; a Recomendação ao Prefeito



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé está contente e comemorando com os novos Agentes Comunitários de Saúde a conquista destes Servidores que vão de fato se tornar efetivos do município.
Foi uma Luta na qual o SISPUMI sempre orientou e acompanhou em algumas ocasiões estes Servidores na busca do diálogo com a Gestão municipal pela efetivação destes ACS’s como garante a lei que lhes assegura ser efetivo do município.
Após uma denúncia no Ministério Público sobre a violação da lei, o Promotor enviou uma Recomendação ao Prefeito Kelsey dando ao mesmo o prazo de dez para solucionar a questão destes Agentes Comunitários de Saúde, e no dia 07 deste  mês o Gestor assinar junto ao Ministério um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).





Recomendação






Luta iniciada na Gestão Ciro Braga, SISPUMI busca na Gestão interina de Kelsey a implementação do PMAQ com o cumprimento da lei



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé iniciou no ano de 2014 na Gestão do prefeito afastado Ciro Braga, a Luta pela divisão dos recursos do PMAQ. Na época a Secretária de Saúde, Dinah Braga, pouco se disponibilizava para tratar do assunto que beneficiaria Servidores da Atenção Básica, setor desta Pasta. O SISPUMI sempre persistiu dialogar com a gestora e avançar nas negociações, fato que por muitas vezes foi caracterizado como desinteresse de Dinah.
Após assumir interinamente a Prefeitura, o Prefeito Kelsey se dispôs a tratar com o Sindicato e Servidores da Saúde esta questão relativa ao PMAQ, atendendo a sugestão do SISPUMI de que fosse criada uma lei para assegurar legalmente ao município realizar a divisão deste recurso da Atenção Básica.
O diálogo sobre este benefício avançou. A Prefeitura criou o projeto de lei e enviou para a Câmara, posteriormente sendo aprovada pelo legislativo.
A lei após aprovada ainda passa por um fato atípico que é não estar sendo executada pelo município e o recurso do PMAQ ainda não ter sido dividido entre os Servidores que atuam na Atenção Básica.
Sobre este fato o SISPUMI segue na Luta. Já buscou inicialmente de forma administrativa tratar com a Prefeitura sobre o cumprimento da lei; por algumas vezes sequer o diálogo nem aconteceu, por falta da continuidade da negociação com a Prefeitura.
Por consecutivas vezes sem que houvesse este diálogo com a Gestão, o Sindicato recorreu ao Ministério Público para relatar a omissão do município em não cumprir com a lei municipal que garante a divisão do PMAQ.
O MP se dispôs a notificar o município e após um prazo a Prefeitura responder à notificação do Promotor, e daí haver a responsabilidade de cumprir com a lei.
Após esta notificação o Secretário de Saúde já se dispôs a retomar o diálogo e a partir de agora implementar este assunto com o início da análise por meio de comissão a divisão dos recursos para o PMAQ.


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

SISPUMI participa de Jornada da Resistência promovida pela FETAMCE



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé esteve nessa terça-feira participando de um encontro como parte da programação da Jornada da Resistência, abordando temas diversos relacionados a organização sindical debatidos em oficinas direcionadas, distintamente, a: Negociação Coletiva e Orçamento Público;  Dívida pública e Justiça Fiscal e Organização Sindical.
A Professora Rocicleia Guimarães acompanhada do Assessor de Comunicação de nosso Sindicato, Mário Almeida, esteve participando desta Jornada adquirindo conhecimentos e se integrando com outros sindicatos de municípios diversos. 









Secretário de Saúde desmarca reunião que teria com o SISPUMI para tratar do PMAQ por conta de enfermidade



O Presidente do SISPUMI, Dr. Cid, recebeu ainda nessa terça-feira, 29, um atestado médico emitido para o Secretário de Saúde Garcia, que apresentou como justificativa para o cancelamento de uma reunião que teria agendado com o Sindicato para esta quarta-feira, 30, ocasião em que estaria sendo dado andamento às análises para que o município faça a divisão do PMAQ para Servidores da Saúde.
O Gestor após justificar este motivo pelo qual a reunião estaria sendo cancelada, não marcou outra data para tratar deste assunto (PMAQ) com o SISPUMI.
Nosso Sindicato estará nos próximos dias buscando junto ao Secretário o agendamento de uma nova data para esta reunião acontecer na semana que se aproxima.