SISPUMI denuncia ao MPF suposta falta de transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB em Itapajé
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18 de Jan de 2011 - 19h46min
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Em entrevista ao departamento de jornalismo da Atitude FM, nesta terça-feira, dia 18, o presidente do SISPUMI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé), Francisco Cid Lira Braga, afirmou que a categoria do magistério, de forma generalizada, está insatisfeita com o anuncio dos valores das sobras do FUNDEB, feito pelo secretário de educação de Itapajé, professor Francisco Saraiva. O secretário informou que cerca de R$ 418 mil deverão ser rateados entre os docentes da rede pública municipal. Os valores do rateio referentes ao ano de 2009 foram de R$ 1, 664 milhão. A justificativa para a redução, segundo a gestão municipal, foi a implantação do piso salarial de R$ 1 092,00 para a categoria. Segundo informações do presidente do SISPUMI, o valor estimado pela gestão municipal anteriormente seria de apenas 10% dos valores de 2009, mas embora a cifra anunciada tenha sido maior, o professores esperavam mais. Cid Lira Braga acusa a gestão municipal de falta de transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB. “Parece que a administração está brincando com o dinheiro público e não leva muito a sério o que é a administração. Trata a prefeitura como se fosse uma empresa privada e não de interesse público”, afirmou. De acordo com ele, por diversas vezes foi protocolado junto à Secretaria de Educação pedido de esclarecimentos sobre os gastos dos recursos do FUNDEB, sem sucesso. Ele afirmou ainda que o sindicato constatou várias irregularidades na aplicação dos recursos com base em informações obtidas na câmara de vereadores e no Tribunal de Contas dos Municípios e solicitou ao secretário de educação que sanasse os problemas, mas nem todos teriam sido solucionados. Cid informou ainda que no ano de 2009 os recursos do FUNDEB somaram cerca de R$ 14 milhões e em 2010 houve acréscimo de 17% deste valor, elevando o montante para algo em torno de R$ 16,5 milhões. Apesar do aumento de cerca de R$ 2,5 milhão, os valores do rateio diminuíram em quase 75%, passando de R$ 1,664 milhão para R$ 418 mil. O sindicalista foi categórico em dizer que apesar da concessão do piso salarial de R$ 1 092,00, o aumento não foi suficiente para consumir o montante extra de recursos creditados à prefeitura de Itapajé em 2010. Segundo este raciocínio o valor a ser rateado deveria ser maior que o de 2009. O SISPUMI encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (por se tratarem de verbas federais) para que haja investigação a cerca da aplicação dos recursos do FUNDEB.
Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM
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