O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapajé – SISPUMI acompanha mais uma situação de desvalorização dos servidores,
estamos cientes que o Projeto de Lei Nº
35/2017 que trata da extinção de 80 cargos de professores da Educação Básica II
e cria 80 cargos de Assistente de Educação Infantil, que foi elaborado ano
passado e foi votado e aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (21) .
Vale salientar antes de qualquer coisa os seguintes
dados para fácil compreensão da situação, hoje são 370 professores efetivos, em
um total de 812 vagas, ou seja, 442 em vacância e cerca de 54% dos professores
da rede publica são contratados.
Ainda segundo o PL (Projeto de Lei) define que o assistente
de educação infantil terá as funções e atribuições de um cuidador, o problema
da criação do cargo da forma que esta sendo feita é que não especifica a
graduação para a o Assistente Educação Infantil, mesmo assim terá carga horaria
igual aos professores e ganhara apenas um salario mínimo.
“Este projeto demostra uma tentativa de precarização
do ensino básico no nosso município, e nos (Sindicato) somos contra tal
posicionamento, pois acreditamos que vá prejudicar o ensino” ressalta o
presidente do SISPUMI, Dr. Cid Lira Braga.
Vista tal condição o sindicato encaminhou oficio
para o Conselho Municipal de Educação pedindo que o mesmo emita um parecer sobre
este projeto de lei, pois hoje quem esta na sala de aula do ensino infantil é
um professor e um professor assistente ambos graduados em Pedagogia, já o assistente
não preciso ter graduação segundo o que foi apresentado no Projeto de Lei.
O Gestor fica autorizado a fazer concurso publico e
enquanto isso será feita seleção publica, vale ressaltar que dentro deste
Projeto de Lei, os professores passaram a ser contratados por hora aula, ou
seja, mais contratados, por um preço mais
baixo com isso a qualidade do ensino vai sofrer.
